ABRIL LARANJA
Projeto de Lei - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
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MAIO FURTA-COR Conscientização sobre a Depressão pós-parto
Dispõe sobre a comemoração ao mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
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ADOTE UMA NASCENTE
Esse projeto de lei quer recuperar as nascentes que estão estragadas e proteger aquelas que ainda estão saudáveis na cidade de São Bernardo do Campo. Ele incentiva as pessoas da comunidade a ajudarem de forma voluntária na proteção do meio ambiente, fazendo coisas para recuperar, cuidar e conservar as nascentes. É importante lembrar que a água está se tornando cada vez mais importante hoje em dia. E é crucial entender que toda água que vemos em rios e córregos começa em uma nascente, por isso é fundamental cuidar delas também.
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LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS
Esse projeto estabelece regras para jogar fora, coletar e dar um destino certo aos remédios que estão vencidos, estragados ou que sobraram, para proteger o meio ambiente e a saúde pública na cidade de São Bernardo do Campo.
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PACOTE DE MEDIDAS CONTRA A PEDOFILIA
Projeto de Lei - Implementa a cartilha e medidas de prevenção e combate à pedofilia no Município de São Bernardo do Campo.
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LEI LUCAS
Projeto de Lei - Institui a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de São Bernardo do Campo, da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza", de capacitação em primeiros socorros.
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PLAYGROUNDS INCLUSIVOS
Projeto de Lei - Dispõe sobre o acesso inclusivo às crianças com deficiência e mobilidade reduzida aos playgrounds infantis existentes nos estabelecimentos de ensino, parques, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados do município de São Bernardo do Campo.
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WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO
Projeto de Lei - Disponibilização de conexão de internet Wifi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) e Hospitais Públicos no Município de São Bernardo do Campo.
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Projeto de Lei - Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
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ODONTOLOGIA HOSPITALAR
Projeto de Lei - Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Intra-Hospitalar (com foco na especialidade de Oncologia, UTI's e Enfermarias) e Extra-Hospitalar, ao serviço do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) no Município de São Bernardo do Campo
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